Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Adicionar a área de transferência
Programa Diário da Constituinte nº 507
Adicionar a área de transferência
Programa Diário da Constituinte nº 502
Adicionar a área de transferência
Programa Diário da Constituinte nº 496
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Adicionar a área de transferência
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Requerimento de Domingos José de Melo, Procurador dos filhos e herdeiros de Manuel Alves da Silva Aragão
Adicionar a área de transferência
Requerimento de Domingos José de Melo, Procurador dos filhos e herdeiros de Manuel Alves da Silva Aragão
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Adicionar a área de transferência
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Adicionar a área de transferência
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Adicionar a área de transferência
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Adicionar a área de transferência
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Requerimento de Francisco Luís e Sousa, Escrivão serventuário da Provedoria de Ausentes da Comarca de Alagoas
Adicionar a área de transferência
Requerimento de Francisco Luís e Sousa, Escrivão serventuário da Provedoria de Ausentes da Comarca de Alagoas
Representação e Ofício da Câmara da Vila de Barbacena, Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Representação e Ofício da Câmara da Vila de Barbacena, Minas Gerais
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
Adicionar a área de transferência
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Adicionar a área de transferência
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Adicionar a área de transferência
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Adicionar a área de transferência
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Projeto de Lei n. 23 sobre providências precisas na Comarca do Sertão de Pernambuco
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 23 sobre providências precisas na Comarca do Sertão de Pernambuco
Parecer n. 16 sobre a criação de uma Companhia de Cavalaria Miliciana, no Rio de São Francisco.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 16 sobre a criação de uma Companhia de Cavalaria Miliciana, no Rio de São Francisco.
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Projeto de Lei n. 20 para se interporem outra vez, para a Relação da Bahia, os recursos judiciais que durante a ocupação inimiga vinham à Corte
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 20 para se interporem outra vez, para a Relação da Bahia, os recursos judiciais que durante a ocupação inimiga vinham à Corte
Parecer n. 51 sobre aumento de salários aos Escrivães, Tabeliães, Oficiais de Justiça e outrso serventuários dos Tribunais de Recife.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 51 sobre aumento de salários aos Escrivães, Tabeliães, Oficiais de Justiça e outrso serventuários dos Tribunais de Recife.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.