Dossiê/Processo 35 - Projeto de Lei n. 23 sobre providências precisas na Comarca do Sertão de Pernambuco

Projeto - 1ª e 2ª Leituras Parecer da Com. de Estatística n. 1 - Leitura Emenda do Dep. França do Parecer - (Discussão) Emenda do Dep. Sousa Melo do Parecer - (Discussão)

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC1823-C-35

Título

Projeto de Lei n. 23 sobre providências precisas na Comarca do Sertão de Pernambuco

Data(s)

  • 1823-08-02 - 1823-09-20 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

4 peças
Manuscrito em papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Cria os Cargos de Comandante Militar e Juiz de Fora na Comarca do Sertão de Pernambuco, com sede na Vila de Pajaú das Flores; dispõe sobre a criação de vila no Julgado de Tacaratu e no Julgado de Cabrobó, e de um Julgado no Arraial do Exu, com a finalidade de atalhar a crise de autoridade local e restabelecer a ordem pública.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

AC1823-C-35-706 a AC1823-C-35-709

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso (Parlamentares e Comissões)

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação