Verso da fotografia de Francisco Álvaro Bueno de Paiva, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT-81-1226V
- Item
- 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Francisco Álvaro Bueno de Paiva, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Francisco Coelho Duarte Badaró, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Francisco Corrêa Ferreira Rabello, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Francisco de Paula Amaral, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de João Antônio de Avellar, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João das Chagas Lobato, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Luiz de Campos, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José da Costa Machado Souza, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José da Costa Machado Souza, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Joaquim Ferreira Rabello, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Pacífico Gonçalves da Silva Mascarenhas, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Polycarpo Rodrigues Viotti, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
O exercício dos cultos religiosos (representação do pastor da Egreja Evangélica Brasileira, sobre a redação do § 3° do art. 71 da Constituição), p.609. – A organização dos Estados e as eleições do Estado de Minas Gerais (declaração do deputado Jacob da Paixao e outros), 610. – Votação, da emenda, do deputado Feliciano Penna, ao art. 8° das Disposições transitórias – nomeações para a magistratura federal e para os Estados, até a última das oferecidas ao projeto em 2° discussão, p. 614. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros; considerações dos deputados Sampaio Ferraz e Lapér; adiamento da discussão, p.619 – Declarações de voto p.632. – Confrontação das emendas aprovadas em 2° discussão com o projeto, p.635.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Part of Coleção Bertha Lutz
Programa Diário da Constituinte nº 400
Constituintes discutem propostas de criação de novos Estados e de uma reforma tributária no país. Ao final, Bernardo Cabral (PMDB-AM) faz comentários sobre o parecer que seria apresentado por ele no mesmo dia. Na proposta de uma nova divisão territorial, 286 constituintes assinaram uma emenda coletiva para criação do Estado de Tapajós na região da Amazônia. Outra emenda coletiva propõe a realização de um plebiscito, depois de promulgada a Constituição, para povo se manifestar sobre a criação do Estado do Tocantins em Goiás e do Triângulo em Minas Gerais. Chagas Duarte (PFL-RR) defende a transformação de Roraima e Amapá em Estados. No contexto da reforma tributária discutida pela assembleia constituinte, Airton Sandoval (PMDB-SP) apresenta duas emendas aumentando a transferência de recursos orçamentários do Estado para os municípios. Isso seria possível por meio de uma cobrança adicional sobre o imposto de renda, a partir da qual 25% dos recursos arrecadados seriam transferidos para os municípios brasileiros. O constituinte Francisco Dornelles (PFL-RJ), ex-Ministro da Fazenda, também manifesta-se a favor da reforma tributária que, segundo ele, não provocaria uma falência da União. O relator da Constituinte, Bernardo Cabral, fala sobre o parecer que trata das 2.045 ao projeto de Constituição e sobre o acolhimento de todas as emendas apresentadas em função de exigência imposta pelo regimento interno. O relator ainda critica uma emenda apresentada pelo Presidente da República que manteria um poder legislativo parlamentarista, criando assim uma incompatibilidade com o sistema presidencialista. Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) justifica que o propósito da emenda apresentada era de fortalecer o Poder Legislativo.
Assembleia Nacional Constituinte
Part of Coleção Bertha Lutz