Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.
Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 4 sobre a entrada de Deputado Joaquim Gonçalves Ledo na Assembléia.
Parecer n. 4 sobre a entrada de Deputado Joaquim Gonçalves Ledo na Assembléia.
Parecer n. 3 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Agostinho Correia da Silva Goulão.
Parecer n. 3 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Agostinho Correia da Silva Goulão.
Parecer n. 2 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Joaquim Alves de Oliveira.
Parecer n. 2 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Joaquim Alves de Oliveira.
Parecer n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia.
Parecer n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.
Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 1 para não se falar mais de uma vez na 4ª discussão do Projeto sobre Sociedades Secretar, ainda sendo autor de emenda
Indicação n. 1 para não se falar mais de uma vez na 4ª discussão do Projeto sobre Sociedades Secretar, ainda sendo autor de emenda
Indicação n. 2 para se não alterar projeto algum depois de sancionado, salvo caso de antinomia ou absurdo
Indicação n. 2 para se não alterar projeto algum depois de sancionado, salvo caso de antinomia ou absurdo
