Arquivo Histórico

Dossiê/Processo 31 - Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia

Projeto - 1ª e 2ª Leituras Emenda do Dep. Ferreira d... Emenda do Dep. Henriques ... Emenda do Dep. Rodrigues ... Emenda do Dep. Montezuma ... Emenda do Dep. França do ... Emenda do Dep. Galvão do ... Emenda do Dep. Francisco ... Emenda do Dep. França ao ... Emenda do Dep. Francisco ... Emenda do Dep. França ao ... Emenda do Dep. Andrada Ma... Emenda do Dep. Andrada Ma...

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC 1823-C-31

Título

Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia

Data(s)

  • 1823-7-22 - 1823-8-9 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Extensão e mídia

13 peças
Manuscrito em papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Torna sem efeito as nomeações feitas durante a ocupação da Bahia pelas tropas lusitanas; estabelece suspensão para os antigos empregados públicos, inclusive os militares, que juraram a Constituição de Portugal e se achavam na cidade três dias antes da retirada das tropas inimigas e dispõe sobre o processo de justificação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

AC1823-C-31-675 a AC1823-C-31-687

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de locais

Ponto de acesso - autoridades (Deputados, Comissões e Constituintes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estado

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação