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Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes Leovigildo Filgueiras e Retumba ao artigo 78 e parágrafo 3º, artigo 82 d...
Emenda dos constituintes Leovigildo Filgueiras e Retumba ao artigo 78 e parágrafo 3º, artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre processos militares findos
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a pri...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a primeira parte da emenda do constituinte Retumba, substitutiva ao artigo 86 do Projeto de Constituição, dispondo sobre recrutamento militar
Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do co...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do constituinte Barbosa Lima ao artigo 45 do Projeto de Constituição
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposi...
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação da Constituição
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a eleição de Presidente e Vice-Presidente da República
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais
Emenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos ...
Emenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos 75, 76 e 86 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foro especial aos militares de terra e mar e sobre a obrigação dos estados e Distrito Federal de comporem os contingentes do Exército federal
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto d...
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário
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