Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Requerimento de Antônio de Almeida, Joaquim de Araújo Durão e Torquato José Pinto
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Parecer - Leitura
Requerimento de Domingos Lopes da Silva Araújo
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Requerimento de Domingos Lopes da Silva Araújo e Vicente Ferreira de Castro e Silva, com despacho de 27-08-1823
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Parecer - Leitura
Emenda nº 7 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143, sobre condições para aposentadoria ou reforma no serviço público federal
Minuta da Ata da 100ª Sessão Ordinária
Emenda nº 8 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143 sobre tempo de serviço e benefícios para o funcionário civil ou militar aposentado ou reformado por invalidez
Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna
Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Emenda
Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Emenda
Parecer - Leitura
Anais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Atas de apuração da eleição dos Deputados da Província do Rio de Janeiro
Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Ata de apuração dos votos dos Deputados pela Província do Rio Grande do Sul.
Anais da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891
Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
