- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-08
- Item
- 20-06-1932
Part of Coleção Bertha Lutz
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Part of Coleção Bertha Lutz
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Decreto n. 914 A. p. 314. – O projeto de Constituição, p. 315. – Requerimento solicitando as leis e regularidades do Governo Provisório, p. 334. – A moção Ramiro Barcellos (a atitude da representação de Minas), p. 335. – A sessão de instalação do Congresso (explicação do deputado Bevilaqua), p. 335, - A moção Ramiro Barcellos e a mensagem do Congresso ao General Deodoro (explicações: declarações de voto), p. 337. – Regimento Comum (retificação; discussão da redação: reclamações), p. 339. – A Mesa do Congresso (eleição do Presidente e do Vice-Presidente), p. 345. – Homenagem ao senador Saldanha Marinho (moção), p. 347. – A Mesa do Congresso (eleição dos secretários), p. 348.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
O exercício dos cultos religiosos (representação do pastor da Egreja Evangélica Brasileira, sobre a redação do § 3° do art. 71 da Constituição), p.609. – A organização dos Estados e as eleições do Estado de Minas Gerais (declaração do deputado Jacob da Paixao e outros), 610. – Votação, da emenda, do deputado Feliciano Penna, ao art. 8° das Disposições transitórias – nomeações para a magistratura federal e para os Estados, até a última das oferecidas ao projeto em 2° discussão, p. 614. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros; considerações dos deputados Sampaio Ferraz e Lapér; adiamento da discussão, p.619 – Declarações de voto p.632. – Confrontação das emendas aprovadas em 2° discussão com o projeto, p.635.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
O prolongamento da Estrada de Ferro de Ouro Preto a Itabira do Matto Dentro (requerimento, do Deputado Baradó, pedindo ao Governo informações sobre a suspensão dos trabalhos), 680. – O imposto adicional de 15% aos direitos de importação (indicação, do deputado Ivo do Prado, mandando colocar nos termos do art. 64 do Regimento a emenda do deputado Lauro Muller e outros), p. 682. – Incidente entre os deputados Zama e Seabra (pedido, do deputado Zama, para que não figure nos Anais o que se passou), p.686. – Incidente entre o Deputado Bevilaqua e os representantes do Rio Grande do Sul (explicação do Deputado Bevilaqua), p.686. – A demissão do Ministério (retificação, do senador Quintino Bocayuva, á afirmação, do deputado João de Siqueira, de que os ministros demissionários haviam pedido ao Barão de Lucena para organizar o novo Ministério), p.687. - Terceira discussão das emendas, aprovadas na 2ª discussão do projeto de Constituição, p.687. – Os limites entre os Estados; a autonomia dos Estados; os pequenos e os grandes Estados; os limites históricos do Estado de Sergipe; os limites entre Paraná e Santa Catarina; o imposto adicional de 15% aos direitos de importação; a Federação (discurso do deputado Felisbello Freire), p.687. – As emendas referentes á nacionalização e elegibilidade de estrangeiros, a navegação de cabotagem, ao imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação; a emenda, do deputado Epitacio Pessôa, ao § 4° do art. 68 (discurso do deputado Bernardino de Campos), p.695. – O Governo Provisório e o Congresso Constituinte; a organização do novo Ministério; o decreto do Governo relativo ás sociedades anônimas; o jogo da bolsa; os bancos emissores; a Guarda Nacional e a milícia cívica dos Estados; motivo da participação do Exército no movimento de 15 de Novembro; a incompatibilidade dos ministros de Estado para exercerem outro emprego ou função pública; reforma da Constituição; o imposto adicional de 15% aos direitos de importação; o imposto ouro (discurso do deputado Serzedello), p.705. – A emenda, do deputado Leovigildo Filgueiras, ao n. 24 do art. 33; Federação e Confederação; a organização dos Estados; a unidade de legislação; a locação de serviços; os atos do Governo Provisório; a diversidade de legislação (discurso do deputado Leopoldo de Bulhoes), p.715. – Adiantamento da discussão, p.721. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros, e José Avelino; discurso do deputado Garcia Pires; adiamento da discussão, p.721. – A emenda sobre a equiparação dos jornaleiros aos empregados do quadro (declaração do deputado Vinhaes), p.730. – A demissão do Ministério (contestação, do senadores Eduardo Wandenkolk, Campos Salles e Ruy Barbosa, e do deputado Franscisco Glicerio, á afirmação do deputado João de Siqueira), p. 731.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Câmara da Vila de Barbacena (MG)
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Governo Provisório da Província de Minas Gerais, com anexo
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Corregedor da Vila do Sabará (MG), Sr. Antônio de Azevedo e Melo e Carvalho, com anexo
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Part of Coleção Bertha Lutz
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891