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Igreja e Estado Brazilian Portuguese
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Indicação n. 1 para se suspender o provimento dos benefícios eclesiásticos e recolher ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo
Indicação n. 1 para se suspender o provimento dos benefícios eclesiásticos e recolher ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo
Indicação n. 3 sobre conhecenças, salários e direitos paroquiais do Bispado de Mariana
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Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
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Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
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Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
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Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
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Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 47 sobre fração ativa e passiva de testamento.
Parecer n. 47 sobre fração ativa e passiva de testamento.
Parecer n. 6 sobre a preterição do Escrivão da Contadoria do Tribunal da Bula da Cruzada.
Parecer n. 6 sobre a preterição do Escrivão da Contadoria do Tribunal da Bula da Cruzada.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Requerimento do Vigário da Freguesia de Santo Antônio da Itatiaia do Bispado de Mariana, João Manuel de Araújo
Requerimento do Vigário da Freguesia de Santo Antônio da Itatiaia do Bispado de Mariana, João Manuel de Araújo
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei