Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Parecer n. 4 sobre uma representação relativa a uma fábrica de selins rasos na Vila de Barbacena.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 4 sobre uma representação relativa a uma fábrica de selins rasos na Vila de Barbacena.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Adicionar a área de transferência
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Adicionar a área de transferência
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Requerimento do Vigário da Freguesia de Santo Antônio da Itatiaia do Bispado de Mariana, João Manuel de Araújo
Adicionar a área de transferência
Requerimento do Vigário da Freguesia de Santo Antônio da Itatiaia do Bispado de Mariana, João Manuel de Araújo
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Representação e Ofício da Câmara da Vila de Barbacena, Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Representação e Ofício da Câmara da Vila de Barbacena, Minas Gerais
Representação de Lourenço Gonçalves da Costa, procurador do povo do Julgado de Papagaio, Comarca de Sabará, Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Representação de Lourenço Gonçalves da Costa, procurador do povo do Julgado de Papagaio, Comarca de Sabará, Minas Gerais
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Adicionar a área de transferência
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Requerimento dos habitantes do Julgado e Grande Freguesias de Santo Antônio do Curvelo, Comarca do Sabará, Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Requerimento dos habitantes do Julgado e Grande Freguesias de Santo Antônio do Curvelo, Comarca do Sabará, Minas Gerais
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Adicionar a área de transferência
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais