Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Add to clipboard
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Add to clipboard
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Add to clipboard
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Add to clipboard
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Add to clipboard
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer n. 1 sobre uma memória relativa a Estudo dos Menores na Província de São Paulo.
Add to clipboard
Parecer n. 1 sobre uma memória relativa a Estudo dos Menores na Província de São Paulo.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Add to clipboard
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 3 para se imprimir uma memória sobre regimento de universidades.
Add to clipboard
Parecer n. 3 para se imprimir uma memória sobre regimento de universidades.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Add to clipboard
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Add to clipboard
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Add to clipboard
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Add to clipboard
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Add to clipboard
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Add to clipboard
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Add to clipboard
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Add to clipboard
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Add to clipboard
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Add to clipboard
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Add to clipboard
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Add to clipboard
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Add to clipboard
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Add to clipboard
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Add to clipboard
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Add to clipboard
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Add to clipboard
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.