Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Add to clipboard
Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Add to clipboard
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Indicação n. 7 sobre a propagação da morféia em Minas
Add to clipboard
Indicação n. 7 sobre a propagação da morféia em Minas
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Add to clipboard
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Add to clipboard
Câmara da Vila de Barbacena (MG)
Add to clipboard
Governo Provisório da Província de Minas Gerais, com anexo
Add to clipboard
Câmara da Vila do Sabará (MG)
Add to clipboard
Corregedor da Vila do Sabará (MG), Sr. Antônio de Azevedo e Melo e Carvalho, com anexo
Indicação n. 3 sobre conhecenças, salários e direitos paroquiais do Bispado de Mariana
Add to clipboard
Indicação n. 3 sobre conhecenças, salários e direitos paroquiais do Bispado de Mariana
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Add to clipboard
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Add to clipboard
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Add to clipboard
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Add to clipboard
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Add to clipboard
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Add to clipboard
Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Parecer n. 4 sobre uma representação relativa a uma fábrica de selins rasos na Vila de Barbacena.
Add to clipboard
Parecer n. 4 sobre uma representação relativa a uma fábrica de selins rasos na Vila de Barbacena.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Add to clipboard
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Add to clipboard
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Add to clipboard
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Add to clipboard
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Add to clipboard
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Add to clipboard
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Add to clipboard
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Add to clipboard
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Add to clipboard
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Add to clipboard
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Add to clipboard
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Add to clipboard
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.