Rio Grande do Norte

Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-980
Item
11-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Reconhecimentos, p. 34. - Eleição de Mato Grosso (parecer, discussão, votação), p. 37.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-979
Item
10-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Comissão para organizar projeto de um Regimento Comum, p. 19.
Pareceres, p. 19.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-990
Item
09-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (compromisso: indicação), p. 96. - Reconhecimentos, p. 97. - Eleição da Bahia (parecer), p. 100.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-988
Item
07-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 87

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-978
Item
05-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Lista dos candidatos diplomados (parecer), p. 16.
As comissões de inquérito (sorteio), p. 18.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-977
Item
04-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A Mesa provisória, p. 9. - Regimento Interno para as sessões preparatórias (projeto), p. 9. - Diplomas (recebimento), p. 13. - A Mesa (eleição), p. 15.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-985
Item
04-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A Mesa provisória, p.67. - Diplomas (recebimento), p. 67. - A Mesa (eleição), p. 69. - Diplomas (recebimento), p. 70. - A Comissão de cinco membros para organizar a lista de candidatos, p. 70.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Almino Alvares Affonso, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1298V
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1301
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Miguel Joaquim de Almeida Castro, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1300V
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Almino Alvares Affonso, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1298
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Antônio de Amorim Garcia, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1299V
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Miguel Joaquim de Almeida Castro, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1300
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1301V
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Antônio de Amorim Garcia, deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-88-1299
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte

BR DFCD AC1823-F-479
Dossiê/Processo
05-11-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.

BR DFCD AC1823-E-339
Dossiê/Processo
15-09-1823 a 14-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação da Câmara de Porto Alegre, Rio Grande do Norte, que solicita a criação de um Batalhão de Milícias naquela Província.

Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.

BR DFCD AC1823-E-380
Dossiê/Processo
06-09-1823 a 23-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Tomás Xavier Garcia de Almeida e Castro, suplente do Deputado Francisco de Arruda Câmara, eleito pela Província do Rio de Grande do Norte.

Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821

BR DFCD AC1823-D-175
Dossiê/Processo
18-08-1823 a 20-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se mande observar, na Província de Minas Gerais, o Decreto de 16.04.1821 que deu nova forma à arrecadação dos dízimos dos gêneros exportados, cobrados nas entradas das vilas e cidades.
O dossiê inclui ofícios, representações, petições, planos, tabelas, contratos, consultas e demais papéis que se encontravam no Conselho da Fazenda e Tesouro Público, relativos à arrecadação e à arrematação de cobrança de dízimos em geral e sobre o mencionado Decreto oriundos da Províncias de Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte, Espírito Santo, Ceará e Goiás.

Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.

BR DFCD AC1823-E-253
Dossiê/Processo
14-08-1823 a 15-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Junta da Fazenda do Rio Grande do Norte que solicita autorização para arrematar dois mil quintais de pau-brasil e, com o seu produto, ajudar as despesas públicas da Província.

Arquivo da Câmara

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