Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1823-E-283
Título
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Data(s)
- 09-06-1823 a 09-07-1823 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
4 peças
Manuscrito em papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(17-04-1823 a 12-11-1823)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Conjunto de documentos sobre o ofício do Sr. Pedro José da Costa Barros, Deputado eleito pela Província do Ceará, que declara à Assembléia os motivos pelos quais se encontra impedido de assumir suas funções.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
AC1823-E-283-1268 a AC1823-E-283-1270
Com anexo
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Fortaleza da Ilha das Cobras
- ALMEIDA, Tomás José Tinoco de (Preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- AZEVEDO, Luís Manuel Álvares de (preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- BARRETO, Domingos Alves Branco Muniz (Brigadeiro, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- GOUVEIA, José Joaquim de (preso na Fortaleza da Ilha das Cobras)
- LOPES, João Fernandes (preso na Fortaleza da Ilha da Cobras, RJ)
- PINTO, João da Rocha (preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- Sentença absolutória
- Prisão de Pedro José da Costa Barros, eleito Deputado à Assembléia Constituinte
- Deputados à Assembléia Constituinte
- Impedimentos à posse
- Prisão arbitrária
- Violação
- Direitos humanos
- Petições e representações
- Dep. Pedro José da Costa Barros
- Presos
- Presos políticos
- Justiça
- Sentença
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal (Autor)
- Comissão de Poderes (Autor)