Programa Diário da Constituinte nº 417 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 416
Programa Diário da Constituinte nº 010
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues que dispõe a favor de todas as emendas que consignavam poder ministro ser eleito senador ou deputado, ou qualquer destes poder ser ministro
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo e Dionísio Cerqueira ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de senador ou deputado para cargo diplomático e comando militar em caso de guerra
Emenda do constituinte Augusto de Freitas alterando texto do artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição para deputados e senadores exercerem cargos diplomáticos, em comando militar ou fazer parte de diretoria de bancos, companhias ou empresas que usufruam de favores do Governo Federal
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o número de deputados
Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Legislativo, atribuições do Congresso, atribuições do Poder Executivo, competência do Supremo Tribunal Federal e Estado (ente federado)
Emenda do constituinte Uchôa Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação do número total de deputados por Estado (ente federativo)
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de nomeação de deputados e senadores para cargos
