Requerimento de Manuel Raimundo Galvão, comerciante na Cidade de Porto Alegre
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Requerimento de Manuel Raimundo Galvão, comerciante na Cidade de Porto Alegre
Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822
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Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
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Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
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Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 16, desta Comissão.
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Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 16, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
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Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Requerimento de João Ferreira Bittencourt e Sá e outros moradores da Cidade da Bahia
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Requerimento de João Ferreira Bittencourt e Sá e outros moradores da Cidade da Bahia
Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.
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Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
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Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
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Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Requerimento de Francisco Antônio Soares
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Requerimento de Francisco Antônio Soares
Requerimento de Alexandre Gilfillan & Cia
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Requerimento de Alexandre Gilfillan & Cia
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
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Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
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Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
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Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.
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Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
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Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
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Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira