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Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.

Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.

Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral

Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral

Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822

Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822

Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas

Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas

Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades

Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades

Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.

Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.

Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.

Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.

Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.

Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.

Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.

Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.

Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.

Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.

Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.

Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.

Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.

Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.

Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais

Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais