Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 4 sobre uma representação relativa a uma fábrica de selins rasos na Vila de Barbacena.
Parecer n. 4 sobre uma representação relativa a uma fábrica de selins rasos na Vila de Barbacena.
Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Indicação n. 3 sobre conhecenças, salários e direitos paroquiais do Bispado de Mariana
Indicação n. 3 sobre conhecenças, salários e direitos paroquiais do Bispado de Mariana
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 7 sobre a propagação da morféia em Minas
Indicação n. 7 sobre a propagação da morféia em Minas
