Print preview Close

Showing 32022 results

Archival description
Brazilian Portuguese
Print preview Hierarchy View:
Descending

28704 results with digital objects Show results with digital objects

Programas Diário da Constituinte nº 296 ao 303A, de 3 a 6 de novembro de 1987
Programas Diário da Constituinte nº 296 ao 303A, de 3 a 6 de novembro de 1987
Minuta da Ata da 25ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 25ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Documentos originais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Documentos originais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe s...
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre falta sem justificativa, perda de subsídio, atraso e retirada da sessão
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do art...
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido
Programa Diário da Constituinte nº 309
Programa Diário da Constituinte nº 309
Negativos fotográficos de 3 de setembro de 1987 - Evento 2805
Negativos fotográficos de 3 de setembro de 1987 - Evento 2805
Moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual e a separação da Igreja do Estado
Moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual e a separação da Igreja do Estado
Registro sonoro da 309ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de agosto de 1988
Registro sonoro da 309ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de agosto de 1988
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)
Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)
Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Cons...
Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre litígios
Negativos fotográficos de 2 de setembro de 1987 - Evento 5920
Negativos fotográficos de 2 de setembro de 1987 - Evento 5920
Programa Diário da Constituinte nº 308
Programa Diário da Constituinte nº 308
Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)
Registro sonoro da 308ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de julho de 1988
Registro sonoro da 308ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de julho de 1988
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Registro sonoro da 307ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de julho de 1988
Registro sonoro da 307ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de julho de 1988
Results 6081 to 6100 of 32022