Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
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Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
Indicação n. 4 para se apresentarem redigidos, no prazo de oito dias, os projetos de lei já vencidos
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Indicação n. 4 para se apresentarem redigidos, no prazo de oito dias, os projetos de lei já vencidos
Indicação n. 2 sobre as matérias que deveria conter o Diário do Governo
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Indicação n. 2 sobre as matérias que deveria conter o Diário do Governo
Indicação n. 3 para se publicarem, no Diário do Governo, as felicitações dirigidas à Assembléia
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Indicação n. 3 para se publicarem, no Diário do Governo, as felicitações dirigidas à Assembléia
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
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Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Minutas das Atas das Sessões
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Minutas das Atas das Sessões
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
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Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
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Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia
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Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
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Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
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Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Registros das propostas
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Registros das propostas
Projeto de Lei n. 18 para não servirem os Deputados outro algum emprego
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Projeto de Lei n. 18 para não servirem os Deputados outro algum emprego
Parecer n. 60 sobre o insulto feito a Davi Pamplona Corte Real.
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Parecer n. 60 sobre o insulto feito a Davi Pamplona Corte Real.
Parecer n. 2 para se proceder ao exame dos Taquígrafos.
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Parecer n. 2 para se proceder ao exame dos Taquígrafos.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
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Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Parecer n. 8 para se publicarem, de preferência, as Sessões de 15 de setembro em diante, por compreenderem a discussão do Projeto de Constituição.
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Parecer n. 8 para se publicarem, de preferência, as Sessões de 15 de setembro em diante, por compreenderem a discussão do Projeto de Constituição.
Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
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Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
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Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Registro das propostas (registro interrompido)
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Registro das propostas (registro interrompido)
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
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Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
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Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
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Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Registro das Emendas às Propostas
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Registro das Emendas às Propostas
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
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Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
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Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais
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Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais
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Livro da Porta
Indicação s/n. sobre mudança da Secretaria da Assembléia para junto das Comissões
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Indicação s/n. sobre mudança da Secretaria da Assembléia para junto das Comissões
Indicação n. 4 sobre a folha dos ordenados dos Taquígrafos
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Indicação n. 4 sobre a folha dos ordenados dos Taquígrafos