Comunicação administrativa da Comissão I
- BR DFCD AC1988-CT-I-CI
- Série
- 25-01-1987 a 08-08-1987
Correspondências recebidas e expedidas pela Comissão I.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Comunicação administrativa da Comissão I
Correspondências recebidas e expedidas pela Comissão I.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão I
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática. Constam: anteprojeto, substitutivo e parecer.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Registro de reuniões da Comissão I
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Constam também Termos de Reunião.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Sessões Preparatórias do Congresso Nacional Constituinte
Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados
As Sessões preparatórias precedem à inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, realizadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal separadamente. Destinam-se à posse dos parlamentares - à época chamada de verificação de poderes e diploma
cão dos deputados, e à eleição dos membros da Mesa em cada Casa. Inclui ainda a discussão e votação do Projeto de Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
A série é composta por um único dossiê com documentos originais relativos às 12 Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, realizadas entre 4 de novembro e 18 de dezembro de 1890. Não foram localizados documentos originais da 1ª, 4ª e 5ª sessões.
Não consta a documentação original das Sessões Preparatórias do Senado Federal.
Registro dos trabalhos e publicações oficiais
A série é composta pelos anais, códices, diários e fotografias.
Redação Final do Projeto de Constituição
Parecer da Comissão dos 21 sobre o Projeto de Constituição encaminhado pelo Governo Provisório
Eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente da República
Discussão do Projeto de Constituição
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contém petições, representações, requerimentos, consultas e ofícios recebidos de diversas origens, como Ministérios, províncias, vilas e cidadãos; memórias e apontamentos das Comissões e da Mesa; documentos de administração interna da Assembleia.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Série formada por dossiês relativos ao pareceres emitidos pela Mesa ou por Comissões. Esses pareceres são proposições legislativas acessórias em se expressa uma opinião favorável ou contrária à proposição inicial à qual se refere, como um projeto de lei. Eram encaminhados às Comissões de acordo com o assunto.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
São as proposições da Mesa, Comissões, Deputados ou do Imperador acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre a matéria, nas quais o solicitante sugere a manifestação de uma ou mais comissões.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contêm os projetos apresentados por Deputados e Comissões, dos quais muitos chegaram a ser discutidos e votados em Plenário antes da dissolução da Assembleia. Nessa série encontramos o projeto de Constituição, projeto do regimento interno e projetos de lei. Dentre os projetos de lei, seis (6) chegaram a ser aprovados e entraram em vigência.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contêm os documentos gerados na instalação dos trabalhos da Assembleia, como bando, fórmula de juramento dos Deputados, deputações nomeadas, além das felicitações dirigidas à Assembleia.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contêm os códices e livros de registro de controle da documentação, tais como: livros de atas das sessões, registros das propostas, registros das emendas, livro da porta e registro de ofícios expedidos.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823