Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-PARC
Título
Parecer da Comissão dos 21 sobre o Projeto de Constituição encaminhado pelo Governo Provisório
Data(s)
- 01-12-1890 a 10-12-1890 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Papel. Textual. Manuscrito. 9 itens documentais.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Eleição da Comissão Especial de 21 membros para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, publicado com o Decreto nº 914-A de 3 de outubro de 1890. Inclui o Parecer da Comissão Especial dos 21 sobre o Projeto de Constituição (BR DFCD AC1891-PARC-6-102).
- A série é composta por um único dossiê com documentos originais relativos à 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizada em 10 de dezembro de 1890.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Série composta dos itens 99 ao 104. Possui anexos.
Nota
Não foram localizados documentos originais avulsos referentes à 5ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizada em 22 de novembro de 1890, destinada à eleição da Comissão Especial para dar parecer sobre a Constituição.