Emenda dos constituintes João de Avellar, Alexandre Stockler, C. Paletta e outros ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aposentadorias e pensões de militares
Programa Diário da Constituinte nº 366
Programa Diário da Constituinte nº 340
Programa Diário da Constituinte nº 330
Programa Diário da Constituinte nº 313
Programa Diário da Constituinte nº 289A
Programa Diário da Constituinte nº 248A
Programa Diário da Constituinte nº 248
Programa Diário da Constituinte nº 244A
Programa Diário da Constituinte nº 241A
Programa Diário da Constituinte nº 238A
Programa Diário da Constituinte nº 232
Programa Diário da Constituinte nº 216
Programa Diário da Constituinte nº 201
Programa Diário da Constituinte nº 199
Programa Diário da Constituinte nº 190B
Programa Diário da Constituinte nº 164
Programa Diário da Constituinte nº 146
Emenda nº 82 ao art. 250 da deputada Bertha Lutz, sobre contagem para tempo de serviço e direito a aposentadoria e licença
Emenda nº 77 ao art. 208 da deputada Bertha Lutz, sobre aposentadoria com remuneração integral para qualquer funcionário que seja acometido por doença que o impeça de trabalhar
Programa Diário da Constituinte nº 118A
Programa Diário da Constituinte nº 114
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
