Emendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 e 24 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre membros do Congresso não poderem celebrar contratos com o Poder Executivo
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral
Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
