Histórico das Sessões do Congresso Nacional, de 2 a 24 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura
Índices do Volume II dos Anais do Congresso Constituinte da República
Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, aos artigos nº 37 e nº 38, permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante autorização dos respectivos chefes
Minuta da Ata da 96ª Sessão Ordinária
Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes
Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Indicação - Leitura
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Indicação - 1ª Leitura
Ofício do M. da guerra à Assembléia
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Indicação - Leitura
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Indicação - 1ª Leitura
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Anais da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890
Parecer da Com. Saúde Pública n. 2 - Leitura
Emenda do Dep. Andrada de Machado
Anais da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
Indicação - 1ª e 2ª Leituras e Discussão
Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Emenda:
Anais da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Minuta da Ata da 95ª Sessão Ordinária
Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 32, referente ao uso da caderneta do funcionário para identificação pessoal
Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes
