Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Add to clipboard
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo
Add to clipboard
Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Add to clipboard
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Add to clipboard
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Add to clipboard
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Add to clipboard
Emenda nº 60 da deputada Bertha Lutz ao art. 50, proibindo o servidor de exercer atividade política e propagandista subversiva ao regime político e jurídico que lhe emprega
Indicação n. 1 para entrar na lista das Comissões a de Política Interna
Add to clipboard
Indicação n. 1 para entrar na lista das Comissões a de Política Interna
Add to clipboard
Emenda nº 69 ao art. 171, da deputada Bertha Lutz, proibindo o funcionário público federal filiar-se a agremiação subversiva, usar uniforme político, pertencer a milícia privada e falar contra as repartições
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo as notícias tanto externas como internas que interessarem a Nação
Add to clipboard
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo as notícias tanto externas como internas que interessarem a Nação
Indicação n. 1 sobre negócios de Montevidéu, sua ocupação e desincorporação
Add to clipboard
Indicação n. 1 sobre negócios de Montevidéu, sua ocupação e desincorporação
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Add to clipboard
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Add to clipboard
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Add to clipboard
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Projeto de Lei n. 4 sobre a composição dos Governos Provinciais
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 4 sobre a composição dos Governos Provinciais
Indicação n. 4 para se ordenar uma Lei que marcasse a esfera dos três Poderes Políticos
Add to clipboard
Indicação n. 4 para se ordenar uma Lei que marcasse a esfera dos três Poderes Políticos
Projeto de Lei n. 5 regulamenta os Governos Provinciais
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 5 regulamenta os Governos Provinciais
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Add to clipboard
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 1 para se processar o autor da carta inserta no Diário do Governo n. 124
Add to clipboard
Indicação n. 1 para se processar o autor da carta inserta no Diário do Governo n. 124
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Add to clipboard
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Projeto de Lei n. 7 sobre a extinção do Conselho de Procuradores de Província
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 7 sobre a extinção do Conselho de Procuradores de Província
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Add to clipboard
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Add to clipboard
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Add to clipboard
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Add to clipboard
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.
Add to clipboard
Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
Add to clipboard
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Add to clipboard
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Add to clipboard
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.