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Programa Diário da Constituinte nº 010

Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891

Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891

Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa de comparecer às sessões do Congresso Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ao nº 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para eleição de deputado ou senador

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados

Emenda dos constituintes Frederico Borges e Martinho Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados pelo Congresso

Emenda dos constituintes Francisco Badaró ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre fixação de número de representantes

Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados por estado

Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 27, e seus parágrafos, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição da Câmara dos Deputados

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros aos parágrafos 1º e 3º, artigo 27 e artigo 28 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre fixação de número de deputados e competência da Câmara dos Deputados

Programa Diário da Constituinte nº 416

Programa Diário da Constituinte nº 417 - Diário da Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 475

Programa Diário da Constituinte nº 477

Programa Diário da Constituinte nº 487

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 20 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de prisão de parlamentar a partir do momento da sua diplomação

Emenda do constituinte Francisco Veiga aos parágrafos 1° e 2° do artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a fixação de número de deputados pelo Congresso Nacional

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de nomeação de deputados e senadores para cargos

Emenda dos constituintes Fróes da Cruz e Viriato de Medeiros ao artigo 20 do projeto de Constituição, que dispõe sobre prisão de deputados e senadores

Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Legislativo, atribuições do Congresso, atribuições do Poder Executivo, competência do Supremo Tribunal Federal e Estado (ente federado)

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impedimento de nomeação de deputados e senadores a cargos diplomáticos, comando militar, presidência ou diretoria de bancos, companhias e empresas públicas

Programa Diário da Constituinte nº 704

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Couto Cartaxo e outros ao artigo 22 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de subsídio pecuniário e ajuda de custos aos senadores e deputados ao fim de cada legislatura

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