Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890
Programa Diário da Constituinte nº 170
Programa Diário da Constituinte nº 144A
Programa Diário da Constituinte nº 132
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891