Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Projeto de Lei n. 17 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes
Projeto de Lei n. 17 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes
Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
