Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Campos e outros à emenda aos artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
