Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Add to clipboard
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Add to clipboard
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Add to clipboard
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Add to clipboard
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Add to clipboard
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Add to clipboard
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Add to clipboard
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Add to clipboard
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Add to clipboard
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Add to clipboard
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Add to clipboard
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Add to clipboard
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Add to clipboard
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Add to clipboard
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Add to clipboard
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Add to clipboard
Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890
Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
Add to clipboard
Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Add to clipboard
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Add to clipboard
Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Add to clipboard
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Add to clipboard
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
Add to clipboard
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Add to clipboard
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Add to clipboard
Programa Diário da Constituinte nº 128
Add to clipboard
Programa Diário da Constituinte nº 122