A comemoração do aniversário da separação da Igreja do Estado (resposta, do deputado Custodio de Mello, ao protesto do deputado Homero Baptista), p. 369. – Discussão dos títulos II e III do projeto de Constituição, p. 370. – O encerramento da discussão (requerimento do senador Amaro Cavalcanti: rejeitado), p. 370. – A organização dos Estados e do município: a utilidade da discussão: o espírito conservador e a República; as terras devolutas; o incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul (discurso do Deputado Assis Brasil), p. 370. – O encerramento da discussão (rejeição do requerimento Amaro Cavalcanti), p. 384. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; a dualidade judiciária; processos eleitorais; o parlamentarismo; a discriminação das rendas (discurso do deputado Meira de Vasconcellos), p. 384. – A organização dos Estados e do município: a discriminação das rendas: a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República: os Estados e a soberania: a República e o Governo Provisório (discurso do deputado Angelo Pinheiro), p. 401. – A organização dos Estados e do município: o Código Penal e os crimes: imigração e povoamento do solo: os bens da Condensa d’Eu: o Ministro da Fazenda e a questão financeira: as terras devolutas: os limites entre Paraná e Santa Catarina (discurso do senador Americo Lobo). p. 407. – O encerramento da discussão, p. 418. – O incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul (declaração do senador José Simeão), p. 418.
Licença ao deputado José Rodrigues Fernandes (requerimento). p. 314. – Discussão dos títulos II e III do projeto de Constituição, p. 314. – Emenda, p. 314. – A organização dos Estados e municípios; protesto contra a maneira porque foi comemorado o aniversário da separação da Igreja do Estado: a discriminação das rendas; o Ministro da Fazenda e a representação do Rio Grande do Sul; a Federação na propaganda e depois na República; a diversidade de legislação; as terras devolutas (discurso do deputado Homero Baptista), p. 314. – A organização dos Estados e do município: o Norte e o Sul relativamente á emendas apresentadas pela apresentação do Pará (discurso do deputado Nina Ribeiro), p. 322. – Emendas, p. 330. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; o Norte e o Sul; colonização; a discriminação das rendas; o meio circulante e o curso forçado (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 332. – A organização dos Estados e do município: a atribuição ao General ismo Deodoro do exercício da pública administração; a discriminação das rendas; imigração e colonização; apreciação de atos do ministro da Agricultura; a questão Ewbank e a saída do Ministro da Viação; o incidente com representantes do Rio Grande do Sul (discurso do deputado Demetrio Ribeiro), p. 340. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; a autonomia dos municípios (justificação de uma emenda, do deputado Casemiro Junior), p. 361. – O Estado de Pernambuco e a discriminação das rendas; a dualidade de magistratura; a unidade de legislação; o casamento civil; a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso (discurso do deputado André Cavalcanti), p. 361. – Emendas, p. 367.
O atentado á Tribuna (requerimento, do deputado Zama, sobre o inquérito; rejeitado), p. 269. – Discussão da Secção III do projeto de Constituição, p. 276. – Emendas, p. 276. – A organização do Poder Judiciário: a soberania na União e nos Estados; a dualidade judiciária (apreciação, pelo deputado Seabra, do substitutivo apresentado pelo deputado Amphilophio), p. 278. – Encerramento da discussão da Secção III do projeto de Constituição (requerimento do deputado João Siqueira; aprovado), p. 280. – Votação. do art. 54 até o art. 61 e emenda – A justiça dos Estados e os tribunais federais -, e dos ns. 24 e 27 do art. 33, e 11 e 12 do art. 47 – nomeação dos membros dos Supremo Tribunal Federal e dos ministros diplomáticos, p. 280. – Discussão do Título II e seguintes do projeto de Constituição, p. 285. – A discussão, conjuntamente, dos Titulos II e III, e das Secções I e II do Titulo IV (requerimento do deputado Retumba; rejeitado), p. 285. – A discussão, conjuntamente, dos Titulos II e III, ficando para discussão especial a Secção II (requerimento do deputado Tosta; aprovado), p. 285. – Emendas, p. 286. – Terras devolutas, imigração e colonização; apreciação de atos do Ministro da Agricultura (discurso do deputado Antão de Faria), p. 287. – A organização dos Estados e do município: o projeto de Constituição; a Federação; problemas nacionais; disposições da Constituição antagônicas com o princípio federal (discurso do deputado Joao Barbalho), p. 301.
Da competência dos Estados na decretação de impostos (declaração de voto), p. 896. – As rendas da Alfândega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União e de outros serviços de caráter geral, nos dois semestres de julho a dezembro de 1889 e de janeiro a junho de 1890 (requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 896. – Discussão do Capitulo I, Secção I, de projeto de Constituição, p. 904. – Reclamação sobre o tom da leitura da acta, p. 904. - Sistema de inscrição dos oradores para a discussão da Constituição (declaração do Presidente), p. 905. – Emendas, p. 905. – A discriminação das rendas, das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (discurso e substitutivo do deputado Bernadinho de Campos). p. 906, - Defesa do Ministro da Fazenda, Senador Ruy Barbosa; a discriminação das rendas (discurso do deputado Seabra), p. 917. – O capitulo I da Constituição (observações e emendas do deputado Zama), p. 933. – O exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Badaró), p. 941.
