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Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) Incompatibilidade Português do Brasil
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Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras aos artigos 2º e 3º do Projeto de Constituição, que ...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras aos artigos 2º e 3º do Projeto de Constituição, que tratam da eleição dos congressos constituintes estaduais e das incompatibilidades para os cargos de governadores, com vistas a suprimi-los das Disposições Transitórias
Declaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Proje...
Declaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuição do Congresso de deliberar sobre limites entre os estados, e à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata da incompatibilidade por crenças e funções religiosas
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891