- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-159
- Item
- s/d
Parte deColeção Bertha Lutz
Gratificação
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
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Gratificação
Termos equivalentes
Gratificação
Termos associados
Gratificação
6 Descrição arquivística resultados para Gratificação
6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- BR DFCD AC1823-E-189
- Dossiê/Processo
- 02-09-1823 a 03-09-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento de três Ajudantes de Porteiro que solicitam gratificação pelos serviços prestados à Assembléia, onde serviram interinamente desde sua criação, e que, dispensados, retornam a seus empregos nas Secretarias do Governo.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
- BR DFCD AC1823-E-281
- Dossiê/Processo
- 04-06-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Domiciano Pinto Drumond, Cirurgião da sumaca Elisa, vinda de Cabinda (África) carregada de escravos, o qual se queixa do não recebimento da gratificação determinada pelo Alvará de 24.11.1813.
Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.
- BR DFCD AC1823-E-249
- Dossiê/Processo
- 17-09-1823 a 10-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Isidoro da Costa e Oliveira Júnior, Oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, que solicita gratificação pelas aulas de Taquigrafia ministradas aos encarregados desse serviço na Assembléia.
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-160
- Item
- s/d
Parte deColeção Bertha Lutz
Programa Diário da Constituinte nº 728
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-728
- Item
- 12-09-1988
Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são: o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Trataram da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988