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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Requerimento do constituinte Moraes Barros, que dispõe sobre adiamento de discussão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 623
Trata da desapropriação de terras com maconha será destinada à reforma agrária. A Constituição será distribuída de graça ao povo. Foi aprovada a manutenção da concessão de canais de rádio e televisão. Foi discutida a criação de novos estados e o reajuste dos aposentados.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 367
Discussão sobre a proposta de proteção ao trabalhador contra dispensa imotivada.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 352
Diário da Constituinte. A Constituinte se reúne para votar a mudança do regimento. Não se atinge o quórum. A discussão foi em torno dos destaques para votação em separado.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Indicação n. 3 sobre meios de abreviar as decisões de projetos, pareceres, etc...
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se destinem duas Sessões, na semana, ou períodos de prorrogação, para se colocarem em dia as matérias em atraso.
Indicação n. 3 para não se adiarem pareceres sem se falar em oposição a eles
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que, em caso de oposição a parecer de Comissão, não se adie a apreciação do mesmo sem que se ouçam os Deputados que desejarem expor as razões da oposição.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se exija o apoio de 30 Deputados para as emendas apresentadas depois de encerrada a terceira discussão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que nenhum Deputado fale mais de uma vez na 4ª discussão do Projeto sobre Sociedades Secretas, nem mesmo o autor de emenda.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emendas do constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, oferecidas para a 2ª discussão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Discussão do Projeto de Constituição
Diários do Congresso Constituinte da República
Anais do Congresso Constituinte da República
3ª Discussão do Projeto de Constituição
2ª Discussão do Projeto de Constituição
1ª Discussão do Projeto de Constituição