Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05-10-1988 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Filmográfico. 1 item. Duração 43:55.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Pronunciamento realizado pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte sr. Ulysses Guimarães. Presentes nesta sessão: parlamentares e imprensa pública. O Presidente relata a trajetória da nova Constituição e ressalta a importância da transparência dos trabalhos constituintes para a opinião pública. A Carta passa a ser representativa e participativa. Quanto aos cargos eletivos, os mandatos serão de 4 anos e as ocupações dos cargos públicos serão escolhidas pelo povo por meio de eleição pública. Institui-se a tripartição dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. É garantido ao homem seus direitos e deveres e os remédios constitucionais. O presidente constituinte informou que na nossa Constituição Federal se estabeleceu que dentro de 5 (cinco) anos haverá consulta ao povo, através de plebiscito, para decidir se o sistema de governo será monárquico, presidencial ou parlamentar. Os senadores Agaciel Maia e Humberto Lucena explicou como foi realizada a impressão da nova constituição pela gráfica do Senado. Foram gastos 1.200 toneladas de papel. A gráfica também produziu uma coletânea com 14 (quatorze) volumes de todos os registros realizados nos trabalhos constituintes. A capa da Constituição Federal foi escolhida após concurso entre 8 (oito) artistas plásticos e a ganhadora foi de autoria de um servidor gráfica, chamado Cosme Rocha. Ulysses Guimarães declarou após 320 sessões de trabalhos intensos da Assembleia Nacional Constituinte, o encerramento dos trabalhos e a data para promulgação da Constituição Federal, que ocorrerá em 05 de outubro de 1988.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Pronunciamento
- Presidente
- Assembléia Nacional Constituinte
- Parlamentar
- Imprensa
- Opinião pública
- Cargo eletivo
- Mandato eletivo
- Cargo público
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Remédio constitucional
- Plebiscito
- Sistema de governo
- Monarquia
- Presidencialismo
- Parlamentarismo
- Gráfica do Senado
- Concurso
- Artista plástico
- Promulgação de Lei
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ulysses Guimarães (Colaborador)
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
5b0ed4cd-f384-490d-aaee-5d76ace7255f-BR-DFCD-AC1988-XIV-PDC-79-764.mp4
Tipo de mídia
Vídeo
Mime-type
video/mp4