Série SPCN - Sessões Preparatórias do Congresso Nacional Constituinte

Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos... Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continu... Moção do constituinte Américo Lobo que reconhece a delegação do Governo Provisório ao Congresso N... Moção do constituinte Oiticica que dispõe confirmar a forma republicana federativa e o General Ma... Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a... Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, ... Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob... Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento ... Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe s... Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto d... Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe ... Emenda do constituinte Frederico Borges aos incisos 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 57 do Projeto de Regi... Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobr... Emenda do constituinte Érico Coelho aos artigos 24 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que disp... Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que ... Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento In... Emenda do constituinte Moraes Barros ao artigo 3º do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob... Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artig... Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projet... Requerimento do constituinte João Siqueira para que se ponham em discussão os capítulos 1º e 2º d... Declaração de voto dos constituintes Manoel Fulgêncio, Ferreira Rabello, Antônio Olyntho e outros... Reclamação do constituinte Érico Coelho contra omissão de seu nome na votação de Moção apresentad... Declaração de voto dos constituintes Coelho e Campos, A. Milton e J. Avelino que confirma votação... Reclamação do constituinte Fernando Simas dispondo sobre a inclusão de seu nome na lista de prese... Emenda do constituinte Almino Affonso ao artigo 9º do Projeto de Regimento Interno do Congresso N... Emenda dos constituintes A. Euzébio e Arthur Rios ao artigo 9º do Projeto de Regimento Interno do... Emenda do constituinte Sá Andrade ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Cons... Emenda do constituinte Zama ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituin... Emenda dos constituintes Frederico Guilherme de Souza Serrano, Meira de Vasconcellos, Bellarmino ... Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos artigos 17 e 20 do Projeto de Regimento do Congresso N...
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Código de referência

BR DFCD AC1891-SPCN

Título

Sessões Preparatórias do Congresso Nacional Constituinte

Data(s)

  • 15-11-1890 a 21-11-1890 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 76 itens documentais.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

  • As Sessões Preparatórias do Congresso Nacional Constituinte precedem à inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, realizadas em conjunto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Constituem etapas preliminares antes do início da 1ª Discussão do Projeto de Constituição. Destinam-se à instalação e eleição dos membros da Mesa do Congresso. Inclui ainda a discussão e votação do Projeto de Regimento Comum.
  • Recebimento da Mensagem dirigida ao Congresso Nacional, do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil. (BR DFCD AC1891-SPCN-SSI-23).
  • A série é composta por cinco dossiês com documentos originais relativos à Sessão Solene de Instalação e à 1ª a 4 ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 15 e 21 de novembro de 1890.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

congresso-nacional-constituinte-de-1890-1891.pdf

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Nota

Série composta dos itens 23 a 98.

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