Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Requerimento de João Teixeira de Lira
Requerimento de João Teixeira de Lira
