Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
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Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
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Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo
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Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
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Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
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Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
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Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
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Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
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Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
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Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
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Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
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Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
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Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
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Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
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Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
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Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
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Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
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Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
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Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
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Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
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Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.