Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
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Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
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Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
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Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
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Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Requerimento sobre a remessa, ao Governo, de documentos que comprovam a má conduta do Comandante do 2º Batalhão de Caçadores, Francisco de Oliveira Camacho
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Requerimento sobre a remessa, ao Governo, de documentos que comprovam a má conduta do Comandante do 2º Batalhão de Caçadores, Francisco de Oliveira Camacho
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
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Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Indicação n. 3 sobre recrutamento para o Exército
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Indicação n. 3 sobre recrutamento para o Exército
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
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Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 11 sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores ao serviço do Brasil
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Indicação n. 11 sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores ao serviço do Brasil
Indicação n. 14 sobre os vencimentos do Inspetor do Arsenal do Exército
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Indicação n. 14 sobre os vencimentos do Inspetor do Arsenal do Exército
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
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Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 19 para fornecimento de alimentos ao Exército e extinção dos Comissariados
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Indicação n. 19 para fornecimento de alimentos ao Exército e extinção dos Comissariados
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
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Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
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Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos ao Comandante do Exército Pacificador da Bahia e ao Governo Provisório da Província
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Indicação n. 1 para se dar agradecimentos ao Comandante do Exército Pacificador da Bahia e ao Governo Provisório da Província
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
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Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
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Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
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Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
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Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.
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Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.