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Anais da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891

Anais da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1039
Item
24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Ausência dos senadores Prudente de Moraes e Generoso Marques, p. 817. – Recebimento de exemplares da Constituição do Estado do Ceará, p. 817. – Posse e compromisso regimental do deputado Ernesto Alves de Oliveira, p. 817. – O falecimento do General Benjamin Constant (homenagens do Congresso Constituinte), p. 817.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte João Severiano para erguer um monumento ao general Benjamin Constant Bo...

Indicação do constituinte João Severiano para erguer um monumento ao general Benjamin Constant Botelho de Magalhães

BR DFCD AC1891-DISC-1-39-490
Item
24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do P...

Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-546
Item
24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Retumba, Fonseca Hermes, Luiz Delphino e outros ao artigo 75 do Projeto ...

Emenda dos constituintes Retumba, Fonseca Hermes, Luiz Delphino e outros ao artigo 75 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre perda de patente em sentença condenatória por crimes previstos nos códigos militares

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-549
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos ...

Emenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos 75, 76 e 86 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foro especial aos militares de terra e mar e sobre a obrigação dos estados e Distrito Federal de comporem os contingentes do Exército federal

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-669
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
Item
24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891