Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre elegibilidade dos secretários de Estado para os cargos de deputado e senador, assim como nomeação de parlamentares para o cargo de secretários de Estado, sem perda de seus respectivos mandatos
Programa Diário da Constituinte nº 570
Programa Diário da Constituinte nº 576
Programa Diário da Constituinte nº 586
Programa Diário da Constituinte nº 587
Programa Diário da Constituinte nº 058
Programa Diário da Constituinte nº 062
Programa Diário da Constituinte nº 062C
Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Pedro Américo e Santos Pereira ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre mandato e reeleição presidencial
Programa Diário da Constituinte nº 585
Programa Diário da Constituinte nº 069
Programa Diário da Constituinte nº 073
Programa Diário da Constituinte nº 074
Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam das eleições presidenciais
Emenda do constituinte Zama aos artigos 30, 31, 32, 33 e 36 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Legislativo
Emenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44, 45 e 46, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre tempo de mandato presidencial
