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- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1143
- Item
- 21-01-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-DISC-3-56-916
- Item
- 12-02-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-DISC-3-57-920
- Item
- 17-02-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1023
- Item
- 03-01-1891
- A organização dos Estados (moção Erico Coelho) – discussão: discursos dos deputados Aristedes Lobo, Caetano de Albuquerque e Oliveira Pinto, e do senador Ramiro Barcellos, p. 90; encerramento da discussão, p. 101; questão de ordem, p. 102; votação, p. 108. – Votação, do art. 39 até o art. 53. – Dos crimes de responsabilidade no Presidente da República, p. 109. – Declarações de voto, p. 118.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
- BR DFCD AC1891-SPCN-3-87
- Item
- 20-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-SPCN-3-83
- Item
- s/d
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-SPCN-3-81
- Item
- s/d
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-SPCN-1-25
- Item
- 18-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-SPCN-1-24
- Item
- 18-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1153
- Item
- 25-02-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1150
- Item
- 24-02-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1149
- Item
- 24-02-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1142
- Item
- 15-01-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1139
- Item
- 22-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1031
- Item
- 13-01-1891
- A separação da Igreja do Estado (leitura da representação do arcebispo da Bahia), p. 464. – A organização dos Estados (moção do deputado José Mariano e outros, propondo que as eleições para os congressos constituintes dos Estados se realizem, pelo menos, um mês depois de aprovada a Constituição Federal), p. 468. – Votação da emenda ao n. 2 do art. 65, adiada por ter havido empate, p. 470. – Discussão do Titulo IV do projeto de Constituição, p. 470. – Emendas, p. 470. – Das qualidades do cidadão brasileiro: os republicanos do Pará; a unidade nacional: os analfabetos e os militares na política: o Exército na extinção da escravidão: voto ás mulheres: a separação da Igreja do Estado (discurso do deputado Lauro Sodré), p. 472. – Emendas, p. 483. – Das Qualidades do cidadão brasileiro: a Monarquia e a Federação: a reforma da Constituição: unidade de legislação: a Constituição de 1824 e os estrangeiros (discurso do deputado Dutra Nicacio), p. 484. – Declaração de direitos: registro civil: a separação da Igreja do Estado: o casamento civil: elegibilidade e inelegibilidade: a diversidade de legislação: vadiagem e mendicidade: o provimento dos cargos por concurso: a pena de morte: voto á mulheres (discurso do deputado Barbosa Lima), p. 495. – Emendas, p. 513.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-PARC-6-102A1
- Item
- s/d
O documento é um anexo do item 102. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-102
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-PARC-6-102
- Item
- 08-12-1890
O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-102a1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-PARC-6-100
- Item
- 01-12-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-ELPV-61-965
- Item
- 25-02-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891