Print preview Close

Showing 75 results

Archival description
Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Item Presidente da República With digital objects
Print preview Hierarchy View:
Descending
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

Retificação, reparo e protesto sobre o incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul; o tratado de comércio com os EE. UU. da América; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro da pública administração (discurso do deputado Antão Faria), p. 512. - Sessão na terça- feira de carnaval (requerimento, do deputado Zama, rejeitado), p. 518. – A dualidade das câmaras (explicação, do deputado Cantão, a propósito da declaração de voto sobre sua emenda), p. 518. - A incompatibilidade do deputado ou senador para fazer parte de companhia ou empresa que gozar de favores do Governo Federal; discussão da indicação Ubaldino do Amaral: substitutivos, do deputado Justiniano de Serpa, determinando que a disposição do art. 24 não se entende com os membros do Congresso Constituinte; indicação, do deputado Serzedello, propondo, que só tenha execução o art. 24 depois que lei ordinária estabelecer a natureza dos favores que possam ser causa de incompatibilidade; aprovação da indicação Serzedello, prejudicado o substitutivo Justiniano de Serpa; declarações de voto, p. 521. – Votação das emendas e substitutivos ao art.46 – eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, até a emenda, do senador Campos Salles, ao art. 49 – não acumulação, pelos ministros de Estado, de outro emprego ou função pública, etc., p. 531. – Declarações de Voto, p. 537.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

Anais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

A unidade do Direito e o regime federativo (considerações do deputado Leopoldo de Bulhões sobre a reclamação do senador José Hygino, relativa á emenda do orador e outros membros da Comissão), p. 871 – O falecimento do General Benjamin Constant (mensagem de pesar, mandada de Paris por brasileiros e estrangeiros, e assignada por P. Laffite, lida pelo deputado Urbano Marcondes), p. 874. – Convite ao Governo, para a solenidade da promulgação da Constituição (pergunta do deputado Gonçalo de Lagos), p. 874. - Votos pela obediência e respeito á Constituição; voto de solene reconhecimento á Mesa do Congresso pelo modo por que dirigiu os trabalhos da Constituinte (requerimento do senador Amaro Cavalcanti; aprovado), p. 874 – Assinatura e promulgação da Constituição, p. 878.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Results 1 to 20 of 75