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Declaração de voto With digital objects
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Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, sobre ...
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, sobre ameaça aos estados, solicitando a inclusão de seu voto em ata e devida publicação no Diário Official
Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao ...
Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos cons...
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição,...
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça sobre emenda do constituinte Júlio de Cast...
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça sobre emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências exclusivas dos estados
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao ...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao aditivo do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros...
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Proj...
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre ...
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre as atribuições do Congresso
Declaração de voto dos constituintes Alfredo Ellis, Costa Júnior, Almeida Nogueira e outros à eme...
Declaração de voto dos constituintes Alfredo Ellis, Costa Júnior, Almeida Nogueira e outros à emenda ao artigo 23 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subsídios dos parlamentares
Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao subs...
Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao substitutivo da Comissão aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais
Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda...
Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
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