Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões e Gabino Besouro ao parágrafo 2º b, artigo 70, e ao parágrafo 27, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre perda de direitos de cidadania
Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Cópia de decreto concedendo pensão à viuva e às filhas do general Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Emenda do constituinte Virgílio Damásio que acrescenta ao artigo 1º ou às disposições transitórias do Projeto de Constituição, a garantia de pensão ao ex-Imperador
Programa Diário da Constituinte nº 662
Programa Diário da Constituinte nº 665 - 2ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 709
Programa Diário da Constituinte nº 244A
Emenda do constituinte Rosa Júnior suprimindo o artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Emenda dos constituintes João de Avellar, Alexandre Stockler, C. Paletta e outros ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aposentadorias e pensões de militares
Programa Diário da Constituinte nº 572
Programa Diário da Constituinte nº 238A
Emenda dos constituintes Antão de Faria, Muniz Freire, Barão de Vila Viçosa e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre a pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
