Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Indicação n. 2 para se não alterar projeto algum depois de sancionado, salvo caso de antinomia ou absurdo
Indicação n. 2 para se não alterar projeto algum depois de sancionado, salvo caso de antinomia ou absurdo
Indicação n. 1 para não se falar mais de uma vez na 4ª discussão do Projeto sobre Sociedades Secretar, ainda sendo autor de emenda
Indicação n. 1 para não se falar mais de uma vez na 4ª discussão do Projeto sobre Sociedades Secretar, ainda sendo autor de emenda
Indicação n. 1 para serem apoiados por 30 Deputados as emendas feitas depois de encerrada a 3ª discussão
Indicação n. 1 para serem apoiados por 30 Deputados as emendas feitas depois de encerrada a 3ª discussão
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
