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Descrição arquivística
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 Dossiê/Processo Português do Brasil
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Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Contém o anteprojeto, relatórios, parecer do relator sobre as emendas apresentadas ao anteprojeto, quadro das emendas apresentadas com o parecer do relator e redação final do anteprojeto.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Estados

Composto de anteprojeto, parecer do relator com redação final, anteprojeto aprovado, controle das emendas, pareceres favorável, parcialmente favorável e contrário, destaques das emendas, declaração de voto, deixas do roteiro e calendário referentes às 16 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão dos Estados, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão dos Estados

Propostas de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Político

Relatório, parecer, anteprojeto, destaques e roteiros de trabalho referentes às 13 reuniões ordinárias da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro

Relatório, sugestões, relação numérica, relatório final, parecer às emendas, anteprojeto aprovado, destaques, roteiros de trabalho e deixas, cronograma de audiências públicas e convocação de depoentes referentes às 16 reuniões ordinárias da Subcomissão do Sistema Financeiro, realizadas entre 08 de abril e 24 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão do Sistema Financeiro

Evento 6039

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Jornal da Constituinte - Vista externa do Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Evento 6042

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Jornal da Constituinte - Vista externa do Congresso Nacional - Cavaleiros

Parlamentares: Hélio Dutra; Dr. Ribas; Aristeu Gonçalves; Dr. Jorge dos Anjos; Amália.

Evento 6225

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Jornal da constituinte - Entrevista sobre o jornal.

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Anteprojeto e relatório, substitutivo ao anteprojeto, anteprojeto, anteprojeto aprovado e calendário de audiências públicas referentes às 16 reuniões ordinárias da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Evento 6012

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Emenda Popular Deficientes Físicos - Emenda Popular Censura - Emenda Popular Rondônia.

Parlamentares: Ivo Lich; João de Deus; Eliel Rodrigues; Antônio de Jesus; Antônio Marimoto.

Proposta de Anteprojeto da Comissão da Organização do Estado

Contém relatórios, sugestões, anteprojetos, quadros comparativos e anteprojetos em suas redações finais, parecer e substitutivo, parecer e anteprojeto aprovado resultantes dos trabalhos das Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios, e dos Municípios e Regiões.
Contém parecer e substitutivo, parecer e substitutivo (nova redação), anteprojeto e anteprojeto republicado.

Comissão da Organização do Estado

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Anteprojeto, relatório, quadro comparativo, Anteprojeto Aprovado, Redação Final, quadro comparativo de emendas, requerimentos de destaques e calendário de audiências realizados nas 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime de Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Relatório, relatório e reunião final da matéria vencida e calendário referentes às 21 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, realizadas entre 07 de abril e 23 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Composto de Anteprojeto e Substitutivo, quadro comparativo, Parecer às Emendas, Anteprojeto aprovado, destaques, pedidos de destaques e calendário de audiências públicas referentes aos trabalhos realizados durante as 24 reuniões ordinárias da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Proposta de Anteprojeto da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Substitutivo, substitutivo (nova redação) e anteprojeto aprovado referentes aos trabalhos da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Relatório e anteprojeto, requerimento de destaque e calendário de audiências públicas realizados nas 35 reuniões ordinárias da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Composto de relatório e anteprojeto, anteprojeto aprovado e destaques referentes aos trabalhos realizados durante as 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

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