Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
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Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
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Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
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Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo
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Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo
Representação e Ofício da Câmara da Vila de Barbacena, Minas Gerais
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Representação e Ofício da Câmara da Vila de Barbacena, Minas Gerais
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
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Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
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Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
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Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
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Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
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Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
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Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
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Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
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Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
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Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
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Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
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Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
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Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
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Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Requerimento de Manuel Raimundo Galvão, comerciante na Cidade de Porto Alegre
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Requerimento de Manuel Raimundo Galvão, comerciante na Cidade de Porto Alegre
Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
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Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados