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América do Sul Ministro do Império
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Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 1 sobre a construção de pontes na Província de Goiás
Indicação n. 1 sobre a construção de pontes na Província de Goiás
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Ofício do Governo Provisório da Província de Goiás
Ofício do Governo Provisório da Província de Goiás
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
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